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O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com o objetivo de prevenir danos ambientais enquanto compatibiliza a preservação do meio ambiente com o desenvolvimen

Período
01/05/2025
Status
Aberto
Nota máxima
100,00%
Data Final
valendo 100% da nota
Finalizado
Não
Nota obtida
100%
Data Gabarito/ Feedback
a definir
Data e Hora Atual
Horário de Brasília
Finalizado em
31/12/2030

QUESTÃO 9

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com o objetivo de prevenir danos ambientais enquanto compatibiliza a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico-social. Esse processo é essencial para assegurar que empreendimentos de grande porte sejam planejados e operados de maneira sustentável.

Fonte: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/sobre#:~:text=O%20Licenciamento%20ambiental%20%C3%A9%20um,um%20meio%20ambiente%20ecologicamente%20equilibrado.. Acesso em: 28 jun. 2024.

Objetiva-se a construção e operação de uma Usina Hidrelétrica em uma área que abrange dois estados brasileiros. Com relação ao processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir:

I. O processo de licenciamento compete ao estado onde está localizada a maior parte da área inundada pelo reservatório.

II. Além do processo de licenciamento, será necessária a realização de um estudo de impacto ambiental e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

III. Devido ao alto potencial de impacto ambiental, será necessária a licença ambiental simplificada para a construção da Usina Hidrelétrica.

IV. O licenciamento ambiental neste caso será composto por três etapas consecutivas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

V. Mesmo após a concessão da licença de operação, se verificada alguma violação das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, a Usina Hidrelétrica poderá ter a licença de operação suspensa.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1 - I, III e IV, apenas.

Alternativa 2 - I, II, III e V, apenas.

Alternativa 3 - II, IV e V, apenas.

Alternativa 4 - II, III, IV e V, apenas.

Alternativa 5 - III e IV, apenas.

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Faculdade:

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