Ao tratarmos das questões que envolvem a logística, observamos que o planejamento tem vital importância para não haver falhas no desenvolvimento das atividades

Diante desse cenário, compreender o conceito e os requisitos legais da prova pericial (Art. 158 do CPP), bem como o funcionamento e a importância da cadeia de custódia

A decisão recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou inadmissíveis provas digitais obtidas sem o devido registro documental, evidencia a centralidade da prova pericial e da cadeia de custódia no processo penal contemporâneo, especialmente em casos que envolvem vestígios informáticos. Conforme destacou o ministro Ribeiro Dantas, a ausência de procedimentos […]

Durante o jogo de atletismo um dos jogadores tropeçou em um fio de alta tensão que estava sobre a pista, caiu, fraturou o osso rádio e está em parada cardiorrespiratória (conforme demonstrado na figura abaixo).

Durante o jogo de atletismo um dos jogadores tropeçou em um fio de alta tensão que estava sobre a pista, caiu, fraturou o osso rádio e está em parada cardiorrespiratória (conforme demonstrado na figura abaixo).   Elaborado pelo professor, 2023.   Fifura 1 Fonte: STIES, S. W.; ORTOLAN, X. R. Técnicas e Procedimentos de Primeiros […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) manteve a previsão de crescimento da economia brasileira em 2,4% para 2025.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) manteve a previsão de crescimento da economia brasileira em 2,4% para 2025. Para 2026, a projeção caiu de 2% para 1,8% Segundo o Ipea, a economia deve crescer menos em 2026 do que o anteriormente previsto por causa dos juros altos, do cenário internacional incerto e da menor […]

O direito público subjetivo configura-se como um instrumento jurídico de controle da atuação do poder estatal, pois permite ao seu titular constranger judicialmente o Estado a executar o que deve.

EDUCAÇÃO COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO O Art. 208, § 1º, da Constituição de 1988, disciplina que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo” (Brasil, 1988, on-line). Fonte: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. “O direito público subjetivo configura-se como um instrumento jurídico de […]

Para mitigar os riscos e danos causados pelos vieses algorítmicos, o estudo aponta diversas medidas.

Para mitigar os riscos e danos causados pelos vieses algorítmicos, o estudo aponta diversas medidas. Entre elas, a "reparação algorítmica", que se apresenta como um dever de tentar sanar as estratificações históricas e estruturais que surgem durante a criação e utilização dos códigos computacionais, tornando os algoritmos mais justos e equitativos. Fonte: HEGGLER, J. M.; […]