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a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?
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a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?

  • Período

    01/05/2025
  • Status

    Aberto
  • Nota máxima

    100,00%
  • Data Final

    valendo 100% da nota
  • Finalizado

    Não
  • Nota obtida

    100%
  • Data Gabarito/ Feedback

    a definir
  • Data e Hora Atual

    Horário de Brasília
  • Finalizado em

    31/12/2030

Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:

a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?

b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.

c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.

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